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Escravos do aço |
Responsabilidade social
Carvoeiros esperam fiscais do Grupo Móvel. Nos últimos anos, diversos documentos se tornaram
referências para avaliar a responsabilidade social empresarial.
Entretanto, muitas ações proclamadas como socialmente
responsáveis estão mais para filantropia ou estratégias
de marketing que para atos concretos e duradouros envolvendo o próprio
negócio e a cadeia produtiva. O trabalho escravo se enquadra em um tópico
elementar da responsabilidade social empresarial: uma empresa socialmente
responsável deve assumir compromissos públicos com
as condições sociais e ambientais na cadeia produtiva.
Deve criar critérios para os seus fornecedores, elaborados
com o envolvimento dos atores sociais. Deve descredenciar os reincidentes,
isto é, os que sistematicamente desrespeitam os direitos
fundamentais no trabalho e degradam o meio ambiente.Se não
fizerem isso, tornam-se co-responsáveis. O trabalho escravo
fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
a Declaração dos Direitos Fundamentais no Trabalho
da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as
Diretrizes para Empresas Multinacionais da Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE). Instituições financeiras, sobretudo
fundos de pensão e bancos públicos como o BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não
deveriam financiar empresas que utilizam trabalho escravo ou degradante
no seu processo de produção. Outra referência importante é o Global
Compact, iniciativa da Organização das Nações
Unidas que está na moda entre empresas socialmente responsáveis.
Ele visa a adesão voluntária e a mobilização
da comunidade empresarial para a promoção de valores
fundamentais nas áreas de direitos humanos, trabalho e meio
ambiente. Conta com a participação de empresas, sindicatos,
organizações não governamentais e diversas
agências da ONU. Mais de mil empresas são signatárias
do Global Compact, que exorta as organizações a incorporarem
dez princípios básicos. Destes, três estão
diretamente ligados à responsabilidade na cadeia produtiva: - Apoiar e respeitar a proteção aos
direitos humanos dentro de sua esfera de influência; - Assegurar que suas próprias corporações
não sejam cúmplices de abusos contra os direitos humanos; - Eliminar todas as formas de trabalho forçado
e compulsório. Nenhuma das corporações citadas aqui
é signatária do Global Compact. Infelizmente, um dos
fatores que afetam a credibilidade dessa iniciativa é que
muitas empresas, mesmo quando aderem aos seus princípios,
não monitoram seu cumprimento. Na prática, tem se
verificado que esses princípios não estão sendo
respeitados. "A empresa deve incentivar seus fornecedores
e parceiros a aderir aos compromissos que ela adota perante a sociedade.
Também deve utilizar critérios voltados à responsabilidade
social na escolha de seus fornecedores, exigindo, por exemplo, certos
padrões de conduta nas relações com os trabalhadores
ou com o meio ambiente".
O trabalho escravo, no entender do Ethos, é um padrão de conduta totalmente inadequado a um fornecedor. "O comprometimento com a qualidade da cadeia produtiva é extremamente importante para fortalecer a responsabilidade social empresarial", diz o assessor de políticas públicas da entidade, Caio Magri. "É fundamental que uma empresa comprometida com a responsabilidade social não aceite o trabalho escravo na sua cadeia produtiva". Para Magri, as empresas precisam conhecer bem seus fornecedores e adotar padrões de relacionamento pautados pelo respeito aos direitos humanos. "É importantíssimo desvendar e denunciar uma cadeia produtiva onde exista trabalho escravo", diz. Propostas O diretor da Confederação Nacional dos Metalúrgicos,
Fernando Lopes, funcionário da Gerdau, concorda que o problema
começa nas carvoarias ligadas às siderúrgicas,
que usam mão-de-obra escrava em alguns casos e trabalho degradante
em outros. "É preciso ter um controle mais rígido,
uma posição de responsabilidade social concreta e
que a siderúrgica saiba de quem está comprando o carvão",
diz. Lopes propõe que siderúrgicas e sindicatos façam
uma parceria para fiscalizar o trabalho nas carvoarias. "O
primeiro passo seria a formação de uma comissão
para atuar diretamente no controle do problema". Outra idéia é encaminhar a discussão do tema
nas Comissões Municipais de Trabalho e Renda, nas quais podem
ser apresentadas propostas conjuntas entre sociedade, sindicatos
e empresas. "Esse é um espaço adequado para o
início de uma conversa. Ou se criam instrumentos concretos
ou o problema não será resolvido", avalia. Uma das preocupações do sindicalista reside nas eventuais
sanções que podem ser impostas por compradores internacionais
de ferro gusa. "No mercado globalizado de hoje, qualquer pretexto
pode ser usado para barrar um produto, aplicar sanções,
o que seria muito ruim para o país". Por outro lado,
segundo ele, o problema não pode ser simplesmente varrido
para debaixo do tapete: "É preciso transparência,
união de esforços. É um problema social grave,
a sociedade e os mercados precisam assumir uma posição
clara sobre o trabalho escravo". Na relação entre carvoarias e siderúrgicas,
são tantas as irregularidades que o direito a sindicalização
é um tema desconhecido pelos carvoeiros. A reportagem não
detectou qualquer atividade sindical junto a essa categoria. A Convenção
98 da OIT, ratificada pelo Brasil em 1952, protege os trabalhadores
dos atos que atentem contra a liberdade sindical e preconiza o fomento
da negociação coletiva de trabalho. Uma possibilidade
é de que o acordo coletivo do sindicato das indústrias
metalúrgicas incluísse cláusulas extensivas
aos trabalhadores das carvoarias. É um assunto que poderia
ser tratado em um eventual plano de ação entre siderúrgicas
e sindicatos na fiscalização das carvoarias. O trabalho escravo na cadeia do aço mostra o quanto o livre
mercado desconsidera os custos sociais da produção
industrial. Na ponta inicial estão trabalhadores que não
têm água potável, banheiro, assistência
médica nem liberdade. O valor criado por esses peões
é apropriado por escravocratas modernos que exploram sua
dignidade. Grandes corporações fecham os olhos para
esse crime - com riscos para sua imagem e para o próprio
negócio - e lucram produzindo materiais de última
geração. Que, por sua vez, são adquiridos por
consumidores globalizados, mas quase nunca bem informados sobre
a procedência dos produtos. Esse círculo infernal não é uma fatalidade, é uma circunstância histórica que pode ser rompida. Prevenção, repressão, reabilitação, combate à impunidade, investimentos sociais, comércio internacional com regras justas, pressão social e atitudes responsáveis das empresas são passos fundamentais para mudar. * * *
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Reportagem jornalística
"Escravos do Aço", de Dauro Veras e Marques Casara,
publicada na edição #6 da publicação
Observatório Social Em Revista, do Instituto Observatório
Social (junho de 2004).
Junho de 2004 Florianópolis-SC, Brasil Uma publicação do Observatório Social
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