Duas operações libertam 20 trabalhadores escravizados na região sul do país
Em Xanxerê (SC), grupo móvel libertou 15 pessoas em situação de trabalho escravo contemporâneo na colheita de erva-mate. Em Urubici (SC), outras cinco que colhiam maçã estavam submetidas a condições de escravidão.
Trabalho escravo continua sendo flagrado em Campos dos Goytacazes-RJ
Impunidade pode ofuscar exemplo brasileiro de combate a escravidão
Em documento ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, relatora recomenda medidas urgentes para quebrar o ciclo de impunidade que beneficia fazendeiros, empresas e "gatos" envolvidos no crime de escravidão.
do Repórter Brasil*
OIT e Ministério Público do Trabalho assinam protocolo de intenções
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram na terça-feira (10/07) um protocolo de intenções com o objetivo de promover uma agenda de trabalho decente através do fortalecimento do diálogo social e do respeito aos direitos e princípios fundamentais do trabalho.
Empresas são excluídas do Pacto pela Erradicação do Trabalho Escravo
O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo divulgou uma lista de empresas excluídas de sua relação de signatárias. O motivo da exclusão foi o não cumprimento de obrigações no processo de monitoramento do acordo. As empresas abaixo relacionadas não responderam a Plataforma Digital de Apoio e Monitoramento, parte essencial do processo de verificação, desde dezembro de 2009, tendo sido alertadas mais de uma vez sobre a importância do cumprimento desta etapa.
Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo
Entraram em 02/07/2010
Novos empregadores:
Alberto de Deus Guerra: CPF 036.936.356-68
Construtora Almeida Sousa: CNPJ 05.325.963/0001-89
Dário de Queiroz Teixeira: CNPJ 07.698.710/0001-86
Esperança Agropecuária e Indústria Ltda: CNPJ 06.385.934/0008-41
Francisco Tude de Melo Neto: CPF 005.259.104-25
Lauro de Freitas Lemes: CPF 460.714.076-72
Wagner Furiati Nabarrete: CPF 140.285.688-11
Waldir Batista Rios: CPF 061.456.631-20
Governo divulga atualização da "lista suja" do trabalho escravo
MTE lança livretos sobre trabalho análogo ao de escravo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançará na próxima semana dois livretos com esclarecimentos e dados sobre trabalho análogo ao de escravo no Brasil. O material será apresentado durante o 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo, que será realizado entre os dias 25 e 27 de maio, em Brasília. O evento será realizado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Comitê suspende empresas do Pacto Nacional
O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo divulga a lista de empresas que foram suspensas pelo não cumprimento de obrigações do processo de monitoramento do compromisso empresarial
São Paulo e Brasília, 26 de março de 2010
NOTA PÚBLICA
Pastoral da Terra alerta para denúncias de trabalho escravo não fiscalizadas
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou no final de fevereiro os resultados de sua Campanha de Combate ao Trabalho Escravo, relativos ao ano de 2009. Os dados referem-se a denúncias, casos registrados e libertações de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.